CARNAVAL DE TERESINA DEVE VOLTAR EM 2012

COM LEI APROVADA NA ALEPI, CARNAVAL DE TERESINA DEVE VOLTAR EM 2012

FACULTATIVO: Prefeituras podem repassar recursos para o Carnaval

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta quarta, dia 01, o projeto de Lei que autoriza os municípios do Estado a repassarem recursos para realização do Carnaval. O projeto contou com amplo apoio dos deputados e segue agora para sanção do governador Wilson Martins. Com a aprovação, termina a polêmica envolvendo Ministério Público e a Prefeitura de Teresina que neste ano cancelou o desfile das escolas de samba na Capital.

Segundo o projeto, os municípios possuem amparo legal para transferirem recursos públicos na festa popular. O projeto é de autoria do Deputado Estadual Fernando Monteiro (PTB). O petebista explicou que os prefeitos devem enviar à Câmara Municipal dos municípios um orçamento detalhado (LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias) do quanto irá disponibilizar ao Carnaval de 2012.

Para garantir os recursos para o próximo ano, os prefeitos são obrigados a enviarem o documento antes do recesso dos parlamentares, no primeiro semestre de 2011. "Este orçamento não pode tornar os recursos de segurança, saúde e educação comprometidos, Deixamos claro que a Lei não obrigam apenas deixa facultativo a decisão para o chefe do poder executivo municipal", enfatizou Monteiro.

Durante a votação, representantes da Liga das Escolas de Samba de Teresina estavam presentes. "Agora não tem como fugir, vamos ter carnaval em 2012", comemorou João Bosco presidente da Escola de Samba Unidos da Saudade.

Uma comissão envolvendo os representantes da Liga das Escolas está sendo articulada para diálogo com o prefeito de Teresina, Elmano Férrer, na tentativa que sejam incluídos os recursos para o Carnaval de 2012. "Vamos tentar sensibilizá-lo, pois o Carnaval é importante como festa da cultura do povo e geração de recursos para a população", pontuou Fernando Monteiro.  

O Impasse

O imbróglio envolvendo a Liga das Escolas de Samba de Teresina e a prefeitura começou quando o MPE recomendou que o poder público municipal não repassasse os recursos para a realização dos desfiles. Na época, a promotora de justiça Leida Diniz caracterizou o repasse como improbidade administrativa e desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos. Sem dinheiro os desfiles das escolas de samba foram cancelados.

FONTE: Repórter: Robert Pedrosa (Flash) e Josiel Martins (redacao@portalodia.com)

http://www.portalodia.com/noticias/politica/com-lei-aprovada-na-alepi-carnaval-de-teresina-deve-voltar-em-2012 110961.htm